CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

TST invalida contrato de experiência após contrato temporário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão da Quarta Turma do TST que havia tornado sem efeito um contrato de experiência celebrado após um contrato temporário de trabalho.

TST mantém vínculo entre árbitro e Federação Paulista

STJ envia habeas-corpus de advogado investigado pela Anaconda para o MPF

O pedido de habeas-corpus do advogado Carlos Alberto da Costa Silva, acusado de ser um dos participantes nos fatos investigados pela Operação Anaconda, deve ir agora para o Ministério Público Federal.

Acusado de matar ex-companheira é condenado pelo Júri de Santa Maria

A pena foi fixada em 29 anos de prisão.

Acusado de matar ex-companheira é condenado a 29 anos de prisão

Ele foi denunciado e pronunciado pela suposta prática de delito de homicídio, qualificado pelo feminicídio, pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, assim como pelos delitos conexos de invasão de domicílio, por duas vezes, e constrangimento ilegal.

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Prestação de Contas

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Acusado de tentativa de homicídio é condenado

A pena definitiva foi fixada em 6 (seis) anos de reclusão.